MINERAÇÃO FLUMINENSE É
ESSENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL

Setor essencial a praticamente todas as atividades humanas, a mineração engloba qualquer atividade de extração e beneficiamento de minérios do subsolo – abrangendo desde a coleta de água à retirada de brita de pedreiras, uma diversidade de atividades, legislativa e legalmente reunidas sob a mesma denominação no Brasil. Os segmentos ganharam força no Rio de Janeiro, estando desde novembro de 2022 reunidos no Fórum Setorial de Mineração da Firjan, criado especificamente para fortalecer a competitividade das indústrias fluminenses.

“A Firjan tem conselhos temáticos e fóruns com a proposta de aproximar as indústrias e seus representantes sindicais do poder público, entre órgãos do governo e agências reguladoras e também dos poderes Legislativo e Judiciário. Temos realidades completamente diferentes no Brasil, mas a legislação trata todo o setor da mesma forma. Não há como comparar o impacto no meio ambiente da mineração fluminense com as operações de grande porte para a extração de minério de ferro em Minas Gerais. Por exemplo, o que extraímos de argila em 50 anos é menos do que a maior companhia de minério de ferro brasileira tira em um só dia”, analisa Henrique Nora Jr., presidente do Fórum Setorial de Mineração, que também preside a Firjan Sul Fluminense e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção e Olaria do Médio Vale do Paraíba (Sindicer-MVP). 

A mineração no Rio de Janeiro se caracteriza por estar quase toda voltada para o atendimento da cadeia da construção civil, com exceção das indústrias de água mineral.

“A importância do Fórum é justamente reforçar o setor mineral no Rio de Janeiro, que deve investir mais em pesquisa para aumentar sua própria competitividade, atraindo investidores para projetos, mesmo que não haja lavra local. Essa é uma indústria estratégica para a transição da matriz energética de baixo carbono e que, em outras localidades brasileiras, se faz necessária para a extração de metais diversos, como níquel, vanádio, nióbio. A mineração é base para todas as construções, sejam residenciais ou estruturais”, lembra Alexandre Valadares Mello, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e de Metais Básicos (Sinferbase). 

Pleitos comuns 

Hoje, a Firjan reúne sindicatos de diferentes segmentos da mineração, que concordam com a necessidade de desoneração do setor pelo baixo impacto ambiental das atividades no Rio de Janeiro e a redução de entraves burocráticos que dificultam a concessão de licenciamentos.  

“A burocracia atrasa toda atividade. Os órgãos reguladores levam de cinco a seis meses para aprovar um rótulo, quando bastaria um ato declaratório da empresa responsável, desde que adequado às normas vigentes, para usar o produto – que será submetido à fiscalização posterior e, caso esteja incorreto, receberá multa e penalidade”, explica Carlos Alberto Lancia, presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Águas Minerais (Sindinam), que no Rio de Janeiro representa 54 empresas. 

A lentidão para a aprovação de licenças esbarra muitas vezes nas exigências dos órgãos de regulamentação e fiscalização, que cuidam do norteamento das atividades de extração e do impacto ambiental causado por elas. Além do excesso de documentação requerido, existem incompatibilidades naturais entre “quem licencia e quem diz que não pode”, observa Henrique Nora. 

“Não há como minerar sem intervenção ambiental, porém os órgãos reguladores são transversais em suas determinações. Já estamos estimulando uma conversa entre eles, trazendo os órgãos reguladores para nos auxiliarem a encontrar soluções e arranjos pacíficos que permitam atuar sem condicionantes desnecessárias e inadequadas para as empresas de pequeno porte, maioria no setor. As arestas já começaram a ser aparadas”, explica o presidente do Fórum.

Noroeste Fluminense 

Outro ponto que deverá ter análise do Fórum é a perda de espaço do setor para indústrias de estados vizinhos, principalmente nas divisas com São Paulo e Espírito Santo. O corte de blocos de mármore, por exemplo, é quase todo operado por empresas capixabas. 

Mauro Varejão, vice-presidente do Fórum, que preside o Sindicato da Indústria de Mármore, Granitos, Rochas e Afins do Estado do Rio (Simagran-Rio), aposta no crescimento da atividade no Noroeste Fluminense, com impactos positivos para economia da região. “O Rio de Janeiro é conhecido pela alta tributação, o que levou muitos investidores a sediarem seus negócios em outros estados. Estamos deixando de gerar empregos e arrecadação. E como 99% de nossas empresas são de pequeno porte, não conseguem financiamentos para expansão”, diz.

Ao contrário do restante do setor, a extração de brita fica a cargo de grandes grupos multinacionais. O investimento para abrir uma pedreira é muito alto, em torno de R$ 60 milhões, enquanto as outras atividades na mineração necessitam de recursos bem inferiores para operarem. O Sindicato da Indústria de Mineração de Brita do Rio de Janeiro (Sindibrita) reúne 31 das 50 empresas que atuam no estado e deverá encaminhar ao Fórum o pleito de estímulo à demanda reprimida no setor, cuja época de maior atividade foi antes da Olimpíada do Rio, quando começaram as obras do Porto Maravilha.

“A Firjan sempre tem levado os gestores à Casa para discutir e antecipar políticas públicas. O Fórum vai unir os esforços de um grupo heterogêneo, com pautas de interesse comum para todos os segmentos, entre elas as reduções de taxas de licenciamento e a capacidade ociosa do setor neste país, que faz praticamente todo o transporte de cargas por rodovias, mas onde 86% das estradas não são pavimentadas”, lembra Pedro Couto, coordenador da área técnica do Sindibrita.