Um dos encontros de Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro realizado em julho, em Brasília (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)
Publicado em 14/08/2023 - Atualizado em 18/01/2024 09:16
FIRJAN BRASÍLIA APROXIMA
EMPRESÁRIOS, GOVERNO E CONGRESSO
A Firjan Brasília vem amadurecendo a relação institucional com os poderes Executivo e Legislativo e acumulando conquistas. A mais expressiva, no primeiro semestre de 2023, foi a aprovação da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. A Firjan é reconhecida na capital federal como uma entidade parceira de construção de políticas públicas. No primeiro semestre deste ano, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da federação, empresários que presidem os Conselhos da Firjan e outros representantes da instituição visitaram 25 dos 37 ministérios do atual governo federal e já se reuniram com quase toda a bancada do Rio de Janeiro no Congresso.
“No primeiro semestre, atuamos intensamente no relacionamento com o novo governo, por meio da Firjan Brasília. Com o apoio de nossa Gerência de Relações Institucionais, baseada em nosso escritório na capital federal, estivemos na posse do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e depois tivemos mais outros encontros. Também nos reunimos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesses e em outros encontros entregamos a Agenda Propostas Firjan para um Brasil 4.0 , com 62 proposições de abrangência nacional. Tivemos ainda uma participação ativa de presidentes dos nossos Conselhos Empresariais em reuniões importantes na capital federal. Também com apoio da Firjan Brasília recebemos, em nossa sede, no Rio, representantes do governo e do Congresso”, destaca Eduardo Eugenio.
Reforma Tributária
A aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados é uma das propostas da Agenda da Firjan para um Brasil 4.0 que teve vários pontos atendidos nessa primeira votação. A presença de Marcelo Kaiuca, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da federação, interagindo com 35 dos 46 deputados da bancada fluminense foi considerada fundamental por Patrícia Nepomuceno, gerente de Relações Institucionais da Firjan Brasília. Além de Kaiuca, participaram da comitiva da Firjan, na véspera da votação, os gerentes Jurídico Tributário, Rodrigo Barreto, e Jurídico Empresarial Cível, Tatiana Abranches.
“Conversamos com quase todos os deputados do Rio e apresentamos o posicionamento da Firjan em relação à Reforma. Conseguimos convencer alguns que nem estavam entendendo o projeto. Mostramos os pontos positivos e o que é interessante para a indústria. A representação em Brasília é muito importante para esse tipo de trabalho”, avalia Kaiuca, que acredita na simplificação do sistema e defende o recolhimento do imposto no destino. “Isso é muito bom para o Rio de Janeiro, que é um importador de outros estados. Outra questão é a igualdade entre os setores. A indústria tem hoje uma carga de 46% do PIB e ela representa 20% do total do PIB. Agora vai ter uma isonomia de carga tributária. Hoje tem uma distorção muito grande para a indústria”, afirma.
Mas há exceções, como o imposto seletivo para produtos como cigarro e bebidas alcoólicas. A tributação especial do Simples também foi mantida. “Somos contra o imposto seletivo para produtos fora da Zona Franca de Manaus. Além do incentivo à Zona Franca, querem tributar os produtos oriundos de outros estados que sejam semelhantes aos da ZFM. Temos que manter a mobilização no Senado para evitar penduricalhos que possam ser incluídos no texto. Senão, em vez de simplificar, vai complicar”, alerta Kaiuca.
Atuação dos empresários
Com escritório implantado na década de 60, a Firjan Brasília acompanha atualmente 2.500 projetos de lei, priorizando 70, que foram definidos pelos Conselhos Empresariais. Desses, 25 foram incluídos na Agenda Legislativa da CNI. “A gente está conseguindo traduzir a dor da indústria nacional, o que mostra uma sintonia entre a Firjan e as demais federações, um pensamento parecido em prol do desenvolvimento da indústria e do Brasil”, analisa Patrícia.
A Firjan vai acompanhar a votação desses projetos pelo novo Congresso, que teve 45% de renovação em relação à legislatura anterior. “Este ano a gente inovou trazendo mais Conselhos Empresariais e seus presidentes a Brasília. A aproximação dos empresários com o poder público é muito importante para mostrar nossa posição nas questões”, garante Patrícia.
Além de Kaiuca, os presidentes dos Conselhos de Indústria Criativa, Leonardo Edde; da Mulher, Carla Pinheiro; e de Relações Internacionais, Rodrigo Santiago, participaram de ações na capital federal. “Na medida em que temos um novo governo, uma nova administração federal, e uma nova legislatura, essa grande interlocução dos empresários em Brasília mostra a importância e a confiança que se tem na Firjan, nos seus trabalhos, naquilo que a Agenda 4.0 pode servir de um balizamento para ações do governo. Também acho importante o envolvimento dos Conselhos da Casa nas atividades em Brasília”, reforça Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da Firjan.
Caetano lembrou também que, em seis meses, houve contato com sete ministros, sendo que três visitaram a sede no Rio de Janeiro: Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Além disso, vários deputados, o senador Carlos Portinho e secretários executivos de ministérios foram contatados em Brasília ou no Rio de Janeiro. “Isso dá mais representatividade aos pleitos relativos aos Conselhos, como a questão da energia, do gás, da Reforma Tributária, que trabalhamos muito. Mostra a confiança dos setores na Firjan e o prestígio da instituição”, conclui Caetano.
A deputada federal Soraya Santos e Marcelo Kaiuca, vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários, que manteve uma série de encontros com parlamentares em Brasília, na véspera da aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, na primeira semana de julho (Foto: Divulgação/Firjan)
O vice-presidente da República e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDIC), Geraldo Alckmin, e o 2º vice-presidente da Firjan, Carlos Erane de Aguiar, em 4/5, na posse dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do governo federal, do qual Erane é um dos membros (Foto: Divulgação)
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Firjan, em 25/5, em evento em homenagem ao Dia da Indústria. O ministro já havia se encontrado com a diretoria da Firjan antes em março, em Brasília (Foto: Paula Johas)
Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ao lado do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio, na reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, em 5/5 (Foto: Paula Johas)
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao lado do presidente da Firjan, em encontro com mais de 100 empresários fluminenses, na sede da Firjan, em 8/5 (Foto: Paula Johas)
A partir da esq.: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira; Luiz Césio Caetano; e Rodrigo Santiago, em 14/3, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (Foto: Divulgação)
Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), e Leo Edde, presidente do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Firjan, em 5/4, na sede da federação (Foto: Vinícius Magalhães)
Firjan no lançamento da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, em 25/4. Na foto, Antônio Berenguer, diretor da Firjan CIRJ; Ricardo Steinbruch, presidente da Abit; Eduardo Bismarck, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar; André Montechiari, vice-presidente do Sinditêxtil; e Gustavo Moraes, presidente do Sindvest (Foto: Divulgação)
À esq., Luís Manuel Rebelo Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ao lado de Felipe Meyer, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, em 16/3 (Foto: Paula Johas)
Ao microfone, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e a diretoria empresarial da Firjan, em 27/2, na sede da federação (Foto: Paula Johas)
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na palestra magna Segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, durante o seminário Direito na Indústria em 12/5, na sede da federação (Foto: Vinícius Magalhães)