AVANÇOS NO
LICENÇA 4.0

Fórum Setorial da Construção Civil homenageia prefeituras que aderiram ao projeto que simplifica processo de licenciamento de obras

O Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan reuniu empresários e representantes de prefeituras fluminenses para coroar o projeto Licença 4.0, da federação, que apoia o poder público municipal em busca de agilidade e modernização na concessão das licenças de obras. O evento foi em 28/5, na sede da federação, no Centro do Rio. O Licença 4.0 surgiu após uma escuta dos empresários do setor feita pela Firjan no início do Programa Rio Construção em 2022.

“O LICIN, da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi uma das inspirações do nosso projeto. Agradecemos ao Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, que deu início à busca pela simplificação dos processos de licenciamento. Isso é um fator de desenvolvimento para as cidades, bom para a Prefeitura, o empresário e a sociedade”, comemorou Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum da Construção.

Chicão Bulhoes (2º à direita) recebe a homenagem da Firjan, ao lado de Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum Setorial da Construção. Na foto do alto, são homenageados o prefeito e o secretário municipal de Três Rios (Fotos: Vinícius Magalhães)

Marcos Saceanu, vice-presidente do Fórum e presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), destacou a importância do LICIN e do Licença 4.0: “É muito bom sugerir novas ideias e ser ouvido. Tudo começou em 2021, quando levamos propostas ao Chicão e ele entendeu rapidamente o apelo do setor por maior agilidade no licenciamento dos projetos. Aí logo depois a Firjan se propôs a expandir o conceito do LICIN às demais cidades do estado, criando o Licença 4.0. Foi um gol de placa! É bom demais gerar filhotes do bem".

Chicão Bulhões acredita que o Licença 4.0 é fruto da união do trabalho da Firjan, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e da Ademi. “Na Prefeitura do Rio, criamos o LICIN, a partir de um apelo do setor produtivo, mas com total respaldo da parte técnica, que são os servidores. Queremos ser simples para os empresários que querem fazer o certo. No LICIN, integramos o licenciamento de obras com o ambiental, porque na prática estão conectados. E migramos para o digital porque tudo é digital hoje em dia. Desde que começamos, o prazo médio das licenças caiu de 100 para 37 dias. Projetos simples podem ser aprovados em até um dia”.

O secretário e sua equipe receberam uma menção honrosa por terem inspirado a criação do Licença 4.0. Em seguida, foram homenageadas as demais prefeituras. Três Rios e Nova Friburgo ganharam a placa ouro, porque já estão com o projeto plenamente implantado. Para Friburgo, no centro-norte fluminense, a homenagem foi entregue a Dalmi de Almeida Mendonça, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Os dados revelam que, em 2022, a média de dias para concessão de licenças era de 356. Agora, são 88 dias.

Em Três Rios, na região centro-sul, a média de dias passou de 91, podendo chegar até 175 dias, em 2022, para 49 dias, em 2024. O prefeito Joacir Barbaglio e Ricardo Monteiro, secretário de Obras e Infraestrutura, receberam a homenagem. “Quero parabenizar a Firjan pelo projeto. No pós-pandemia, a atividade que logo se reergueu foi a construção civil, gerando emprego e renda”, pontuou Barbaglio.  

Ao centro, o assessor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes, entrega a homenagem para o secretário Municipal de Vassouras, Geovani Munes Dornelas, ao lado de empresários e gestores públicos (Foto: Vinícius Magalhães) 

Outros sete municípios receberam a placa prata, porque estão em processo de implantação: Guapimirim, Itatiaia, Magé, Maricá, Miguel Pereira, Vassouras e São Pedro da Aldeia. A expectativa de Kaiuca é de que, com mais divulgação sobre o Licença 4.0, outras cidades se interessem em implantá-lo.

Geovani Nunes Dornelas, secretário de Urbanismo e Patrimônio Histórico de Vassouras, relatou que a cidade vem desenvolvendo várias frentes em parceria com a Firjan, como o Licença 4.0, o projeto Calçadas Acessíveis e capacitação de profissionais junto à Firjan SENAI. “Antes levava em média 220 dias para a liberação de uma licença de obras, hoje já chegamos a 45 dias".

Sobre o Construa Brasil

O Licença 4.0 atende a uma das metas do Construa Brasil, um programa do governo federal (MDIC) que visa aumentar a produtividade do setor da Construção e tem como metas a simplificação dos alvarás, a convergência dos códigos de obras e edificações, a difusão do BIM e o incentivo à construção industrializada.