INVENTÁRIO SOBRE
USO DO ASCAREL

Entenda: indústrias precisam preencher Inventário sobre uso de ascarel, que deve ser retirado de circulação

Equipamentos e óleos contaminados com bifenilas policloradas (conhecidas como PCB ou “ascarel” devem ser retirados de operação no Brasil até 2025 e ter sua destinação final ambientalmente adequada até 2028. Assim, empresas que detenham ascarel em suas instalações deverão enviar o Inventário de PCB ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) até novembro deste ano.

O Projeto PCB – Suporte às empresas para eliminação de PCB no Brasil foi um dos temas abordados nos Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria 2024, realizado pela Firjan, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em março, na sede da federação. A substância foi durante muito tempo utilizada em equipamentos, como transformadores, capacitores e reatores elétricos, por exemplo. Mas seu uso e descarte inadequados são prejudiciais tanto à saúde humana quanto ao meio ambiente.

“A eliminação dessa substância no Brasil foi determinada quando o país assinou a Convenção de Estocolmo da ONU, ratificada posteriormente pelo Congresso Nacional. Agora o governo federal busca identificar onde ainda há equipamentos com ascarel, em uso ou estocados no pátio de uma empresa ou num galpão, esperando para ter uma destinação”, explica Carolina Zoccoli, especialista em Sustentabilidade da Firjan.

Todas as atividades que incluem subestação de energia e transformadores, abrangendo atividades industriais, são passíveis de ter óleos e equipamentos contaminados, a depender do ano de fabricação desses maquinários.  

Para preencher o inventário acesse o Projeto PCB. 

Como saber se há esse tipo de substância na minha empresa?

Empresas que têm equipamentos em operação ou parados que utilizam óleo podem recorrer ao seu pessoal técnico ou oficial de manutenção, para recolher uma amostra do produto e enviá-lo para análise, a fim de verificar se há ascarel. Para auxiliar as empresas nessa identificação e no preenchimento do Inventário, o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) criaram o Projeto PCB, a fim de oferecer suporte técnico especializado. A iniciativa conta com um help desk gratuito por meio do qual a empresa pode esclarecer dúvidas e identificar se precisa preencher o inventário e dar a correta destinação à substância.