LICENÇA 4.0 IMPULSIONA
NOVAS OBRAS

Programa apresenta os primeiros bons resultados com redução do tempo de concessão de licenciamento de obras em Três Rios e Nova Friburgo 

O principal obstáculo para investir em empreendimentos, segundo empresários da construção civil – a demora em obter o licenciamento para o início da obra –, já está com os dias contados em alguns municípios fluminenses. As prefeituras de Três Rios e Nova Friburgo adotaram, desde o último trimestre de 2022, o programa Licença 4.0, reduzindo o prazo entre a solicitação e a concessão de licenciamentos para construção. Em Três Rios, houve uma redução de 45%, enquanto em Friburgo, na concessão do Habite-se, a queda no prazo foi de 90%.

“O programa responde à principal dificuldade das construtoras, acelerando o processo de licenciamento, e também beneficia mutuário, que recebe o imóvel dentro de um prazo razoável, além de contribuir para aumentar a arrecadação dos municípios, devido ao crescimento de obras licenciadas”, avalia Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan. 

Depois da implantação em Três Rios e Friburgo, o Licença 4.0 está sendo executado em Itaboraí e Magé. Além disso, as análises para o início do programa já começaram em Cabo Frio e Guapimirim. “Outra iniciativa que tem o apoio da Firjan, o Calçadas Acessíveis, já chegou a Búzios, para onde também esperamos levar o Licença 4.0. Esses projetos-piloto tiveram excelentes resultados que podem ser replicados por outras prefeituras”, acredita Kaiuca. 

Menos entraves 

O programa Licença 4.0 faz parte do projeto Rio Construção, que reúne diferentes propostas da Firjan para o aumento da produtividade do setor e da competitividade do estado do Rio de Janeiro. Segundo Andréia Arpon, especialista setorial da federação, ao ouvir empresários e suas representações no setor para a elaboração do projeto, os entrevistados apontavam os extensos prazos de licenciamento como maior dificuldade para a expansão dessa indústria no estado. “Havia esperas de até três anos para obter uma licença, o que torna inviável o investimento na construção. Dos 92 municípios fluminenses, apenas cinco ou seis não mostraram necessidade de uma aceleração desses processos”, informa Andréia. 

Para Andréa Duque Estrada, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Nova Friburgo, a parceria do município com a Firjan foi essencial para identificar os gargalos no fluxo, que permitiram a redução dos prazos nos processos de licenciamento. “O programa levou, inclusive, a uma integração maior da equipe, que viu o quanto essas ferramentas para a simplificação agilizam seu próprio trabalho. E os benefícios já podem ser contabilizados: maior número de licenças concedidas, a região se torna mais atraente para os investidores, mais empreendimentos, mais empregos nas obras e maior arrecadação para o município, consequentemente”, diz Andreia.  

Ediwar Ismério Machado, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Norte Fluminense (Sinduscon-CN), que representa, entre outras cidades, Nova Friburgo, espera que o programa seja mantido no longo prazo, mesmo depois de trocas de governo. “A continuidade de uma boa política nem sempre é observada quando é eleito um novo prefeito. O Licença 4.0 já comprovou sua utilidade e só faz crescer todos os envolvidos na construção, setor que mais movimenta a economia, principalmente pela criação de empregos. É essencial que os políticos não arquivem métodos que se mostram benéficos para a população, para o estado e para a indústria, só porque vêm de outra gestão”, comenta.  

Para Waldir Santos Júnior, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário (Sindiscon) da região Sul Fluminense, que inclui Três Rios, o programa, além de aumentar o número de empreendimentos, conseguiu “corrigir um entrave burocrático que emperrava os processos no município, atendendo a um pleito do empresariado, abraçado pela Firjan”.   

Segundo Alberto Besser, consultor setorial da Firjan encarregado da aplicação do Licença 4.0 nas prefeituras, como cada município tem uma realidade específica, é necessário observar a rotina de licenciamento para identificar o que pode emperrar o andamento dos processos. Aplica-se, então, uma metodologia que observa prazos de entrada e saída das licenças, analisando estatisticamente os fluxos e comportamentos. “As próprias equipes veem como o fluxo pode melhorar, percebem que às vezes um prazo de dez dias para a análise de um determinado item pode ser reduzido para apenas dois dias ou até horas”, conta Besser.