MAIS REGULAÇÃO,
MAIS MERCADO

Durante o Rio2C, maior encontro de criatividade da América Latina, os desafios e impactos da regulação do Vídeo sob Demanda (VoD) no Brasil foram debatidos por Leonardo Edde, vice-presidente da Firjan, junto a representantes da Ancine e Ministério da Cultura

Considerado o novo horizonte para expansão do mercado audiovisual, o vídeo sob demanda (VoD) é um serviço bastante presente nas plataformas de streaming, que potencializa a circulação de conteúdos e o consumo audiovisual dos usuários de tecnologias móveis, TVs e computadores. Este foi o principal assunto tratado durante a mesa “Regulação do Vídeo sob Demanda (VoD) no Brasil: Desafios e Impactos na Indústria Audiovisual”, realizada na manhã da quarta-feira (5/6) como parte da programação do Rio2C, evento que conta com apoio da Firjan SENAI SESI.

Há alguns anos, a regulação do VoD está em pauta no setor audiovisual nacional. Para debater tais temáticas, estiveram presentes Iafa Britz, produtora da Midgal Filmes, Joelma Oliveira Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (Minc), e Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A mediação ficou por conta de Leonardo Edde, que também é presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e produtor da Urca Filmes. 

Durante o painel, foi examinado o complexo cenário da regulação do VoD, tratando dos diversos aspectos que envolvem os direitos de propriedade intelectual, a formação de valor dos conteúdos, a relação com serviços de infraestrutura, as lacunas da regulação e os impactos no mercado nacional. 

Leonardo Edde ressaltou a importância do debate sobre os pontos que compõem a regulação. "O brasileiro quer a defesa do seu idioma, da sua diversidade. Quer contar as suas histórias e se ver na tela. E somente a produção independente brasileira será capaz de entregar tudo isso", afirmou ele, que também preside o Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Firjan. O empresário destacou ainda que tais medidas podem potencializar o desenvolvimento da Indústria, ao criar um ciclo virtuoso de produção e consumo de conteúdo nacional.

Em recente audiência pública do Conselho de Comunicação Social, do Congresso Nacional, representantes do setor audiovisual defenderam a promoção das produções brasileiras independentes nos serviços de streaming. Edde endossou tal perspectiva, enfatizando que a regulamentação adequada garante a visibilidade das produções nacionais dentro das plataformas, atendendo às demandas dos espectadores brasileiros.

Edde destacou exemplos bem-sucedidos de regulação do streaming em outros países. Na França, por exemplo, a regulação do VoD tem fortalecido o setor audiovisual, incentivando investimentos em todas as etapas da cadeia produtiva. "A França vem aplicando uma política cuidadosamente construída para regular a entrada das plataformas de streaming em seu mercado, resultando em um visível fortalecimento do setor", afirmou.

 Debate sobre audiovisual, da esquerda pra direita: Leo Edde, Paulo, Joelma e Iafa (Foto: Luciola Villela)

Com projetos de lei sobre a regulação do streaming em tramitação no Congresso, como o PL 2331/22 e o PL 8889/17, Edde ressaltou a importância de uma abordagem equilibrada que promova o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. Ele acredita que a adoção de mecanismos de regulação do streaming pode garantir que os benefícios do acordo bilateral de coprodução entre Brasil e França sejam compartilhados entre o público, o mercado e os produtores independentes locais.

“Na Europa, já estamos na terceira fase de discussões sobre regulação. Precisamos nos perguntar: como o Brasil quer se posicionar no mercado audiovisual? Queremos servir somente como mercado de consumo de conteúdo? Mais regulação quer dizer mais mercado. Além disso, a regionalização dos produtores é algo que está inscrito na Constituição Federal”, lembrou Paulo Alcoforado, diretor da Ancine. 

Políticas públicas são fundamentais para o desenvolvimento do audiovisual

Tais preceitos constitucionais foram lembrados pela produtora Iafa Britz, visto que dizem respeito à identidade e defesa de patrimônio cultural e intelectual. “Essa tem sido a nossa contribuição para a sociedade. Nos últimos anos, tivemos um ambiente fértil para a criação dessa propriedade intelectual que atravessa a individualidade do brasileiro. E isso quem faz é produtor independente”, ressaltou ela, que citou o filme “Minha mãe é uma peça”, lançado em 2013, como um caso bem-sucedido de produção independente fruto de boas práticas governamentais, como a cota de telas, uma das questões abordadas nas discussões sobre a regulação do VoD. 

“Um dos objetivos da regulação é criar oportunidades dentro do país. Quando falamos em produção independente, falamos na maioria esmagadora da Indústria Criativa do Brasil, que traz toda a diversidade, o volume e a abrangência de conteúdos necessários para o entendimento do audiovisual enquanto negócio”, completou Edde. 

Joelma fez questão de lembrar que esteve, no mês passado, no Festival de Cannes, na França. Por lá, seis filmes representaram o Brasil: “Motel Destino”, de Karim Aïnouz, os curta-metragens “Amarelo”, também de Karim e de André Hayato Saito, e “A menina e o pote”, de Valentina Homem, o documentário “A queda do céu”, de Gabriela Carneiro da Cunha e Eryk Rocha, e o longa “Baby”, de Marcelo Caetano. “Todos esses filmes são fruto de produção audiovisual independente e de um ciclo virtuoso de políticas públicas”, afirmou Joelma. 

A secretária destacou que o tema é prioridade na Secretaria do Audiovisual do Minc. “Precisamos garantir à sociedade um conteúdo audiovisual que sirva de pilar para a efetivação do direito à cultura e para a construção de imaginário nacional. A defesa do Minc não pode ser outra, senão a da defesa de uma soberania nacional e da democracia na produção audiovisual brasileira”, apontou a secretária. 

Efeitos dos fãs na produção das plataformas de streaming

A programação e a conexão com o público dentro e fora de uma das maiores plataformas de streaming da atualidade foi tema da mesa “O efeito Netflix: os fãs no centro de tudo”, da qual Leonardo Edde também participou na tarde desta terça-feira (4/6). O vice-presidente da Firjan e presidente do Sicav mediou o encontro do qual participaram os seguintes representantes da Netflix Brasil: Elisabetta Zenatti, vice-presidente de Conteúdo, Jana Borges, diretora sênior de Marketing, e Julio Neves, diretor de Produto e Promoção de Conteúdo da plataforma.