LICENÇA 4.0: MUNICÍPIOS
DESTACAM RESULTADOS

Resultados do projeto “Licença 4.0”, da Firjan, foram destaque na mesa redonda “Diálogo Público + Privado - Simplificação e Desburocratização em Licenciamentos para Edificações”, na tarde desta terça-feira (19/09), primeiro dia do Rio Construção Summit. Moderado pelo consultor de Desenvolvimento Setorial da Firjan SESI, Alberto Besser, o debate, que lotou o Auditório Águas do Rio, contextualizou como a agilidade na emissão de licenciamentos municipais impacta positivamente na economia.

Os exemplos de sucesso do programa foram os municípios de Três Rios – com a participação do secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, Ricardo Monteiro – e Nova Friburgo – representado pela secretária de municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Andrea Duque Estrada. Ambos apresentaram dados referentes à redução do tempo das licenças e respectivo aumento na arrecadação das prefeituras desde quando foi firmada a parceria com a Firjan.

“De 2021 até julho de 2023, 16 novos empreendimentos foram licenciados em Três Rios e um deles está em fase de análise, que é a expansão da GE Celma. Com a Licença 4.0, conseguimos agilizar todo o processo, caímos de uma média de 91 dias para 50 dias e ainda temos muito para melhorar”, destacou Ricardo. O secretário ainda compartilhou que houve a geração de 600 empregos diretos na cidade. “Temos uma vocação para a construção de edifícios comerciais e todo esse investimento fomenta toda a economia da região”.

Ao longo da mesa, os debatedores explanaram sobre a necessidade de analisar e identificar oportunidades de melhorias nos processos de licenciamento, visando simplificar etapas e reduzir prazos de tramitação. Um ponto destacado por Andrea que contribuiu para a eficiência do mapeamento foi a escuta ativa. 

“A gente alcançou um sucesso rápido por ter parado para ouvir as equipes envolvidas. Quando a Licença 4.0 surgiu, trouxe uma clareza muito grande e conseguimos melhorar absurdamente. Antes, chegava a dois, três anos a aprovação, e agora já são de cinco a sete dias para o Habite-se e reduzimos toda a aprovação deferida, com licença ambiental, para uma média de 90 dias. Então, foi muito positiva essa parceria com a Firjan”, sintetizou a secretária friburguense. 

Também participaram da mesa redonda o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, e o diretor da Larq Arquitetura e Planejamento, Luiz Othon. Eles apresentaram suas visões também de outros ângulos, mas com o ponto em comum sobre os amplos benefícios da desburocratização dos processos para a sociedade como um todo. 

Tito aproveitou a oportunidade para exemplificar sobre o Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), composto por entidades – entre elas, a Firjan – a fim de desburocratizar os processos de abertura de empresas. “Graças a essa ação, o tempo de abertura de empresas reduziu de 71 horas para 27 horas, segundo o Ministério da Economia”, citou.

O consultor de Desenvolvimento Setorial da Firjan SESI evidenciou a sequência de benefícios a partir do aceleramento dos fluxos de licenciamento nas prefeituras. “Se existir um investidor interessado, ele vai ter interesse naqueles municípios que têm licenças mais ágeis”, observou. Besser reforçou ainda sobre a redução do desemprego, com o aumento na contratação na área da construção civil.

“Outro benefício, de um trabalho que a gente faz, que é digitalizar tudo ou parte. Inclusive, adotar, por exemplo, em parceria com outras áreas da Firjan, o BIM, que é Building Information Modeling. Assim, todo mundo sai ganhando. Ganha a sociedade, ganham as empresas, ganham os trabalhadores, ganha o município, é um ganho em geral”, avaliou.